Processo 275046/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2013 13:37
Autuado em 03/05/2013 13:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1470/2015 da Segunda Câmara, de 16/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2015 Acórdão   1470/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/04/2015 Acórdão   1470/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Gestor ordenador das despesas MARLENE TEREZINHA PELISSARI
Gestor ordenador das despesas SOLANGE CUNHA
Entidade tomadora LIGA DAS DAMAS DE CARIDADE DE JANDAIA DO SUL
Interessado AMAD ALLI FILHO
Representante legal DEJAIR VALERIO
Representante legal JOSÉ RODRIGUES BORBA
Interessado SONIA REGINA PINHEIRO

Juntadas
DataDescrição
23/10/2014 11:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Petição, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 2368/14 - GCFAMG.
17/12/2013 08:54 do Protocolo 893564/13
10/12/2013 14:54 AR do ofício OCN - 9785/13 - DP
10/12/2013 14:53 AR do ofício OCN - 9788/13 - DP
10/12/2013 14:52 AR do ofício OCN - 9787/13 - DP
10/12/2013 14:52 AR do ofício OCN - 9786/13 - DP
10/12/2013 14:52 AR do ofício OCN - 9784/13 - DP
06/12/2013 11:53 AR do ofício OCN - 9789/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2013 Ofício de Contraditório   9784/ 2013   
DP  21/11/2013 Ofício de Contraditório   9785/ 2013   
DP  21/11/2013 Ofício de Contraditório   9786/ 2013   
DP  21/11/2013 Ofício de Contraditório   9787/ 2013   
DP  21/11/2013 Ofício de Contraditório   9788/ 2013   
DP  21/11/2013 Ofício de Contraditório   9789/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2015 1102 Acórdão nº 1470/2015
02/04/2015 1093 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2015 de 08/04/2015
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 2368/2014
20/11/2013 771 Despacho Processual Diverso nº 3204/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9967/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2015 10:59 DP  
08/05/2015 07:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 430/2015 -
07/05/2015 09:48 DEX Informação nº 3117/2015 -
09/04/2015 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1190/2015 -
26/02/2015 11:31 GCFAMG  
25/02/2015 09:03 S2C Certidão de Sessão nº 157/2015 -
27/01/2015 10:01 GCFAMG  
23/10/2014 11:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 83/2015 -
23/10/2014 11:56 SMPjTC Parecer nº 938/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Objetivos pretendidos com o ajuste foram atendidos. Erros formais nas contas. Regularidade com recomendações, conforme precedentes.
23/10/2014 08:04 DP Informação nº 18060/2014 -
07/10/2014 08:20 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 26/2014 -
07/10/2014 08:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2368/2014 -
09/06/2014 17:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2566/2014 -
09/06/2014 17:35 SMPjTC Parecer nº 15327/2014 - Ao relator. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
05/02/2014 11:29 DAT Instrução nº 4897/2014 - CÓD.:
18/11/2013 10:57 DP Informação nº 24250/2013 -
18/11/2013 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 9784/2013 -
18/11/2013 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 9785/2013 -
18/11/2013 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 9786/2013 -
18/11/2013 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 9787/2013 -
18/11/2013 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 9788/2013 -
18/11/2013 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 9789/2013 -
14/11/2013 13:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3204/2013 -
08/05/2013 20:30 DAT Instrução nº 3701/2013 -
07/05/2013 21:27 DICAP  
03/05/2013 13:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9967/2013 -

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